Os aposentados têm papel fundamental na luta pela manutenção dos direitos dos empregados da Caixa, especialmente em temas como Saúde Caixa e Funcef.
Defender a manutenção do Saúde Caixa, no modelo de custeio atual, significa garantir que a contribuição da Caixa em despesas administrativas continue de 100% e as despesas assistenciais sejam mantidas em 70% para a empresa e 30% para os usuários.
Além disso, desde 2007, a garantia do Saúde Caixa para os empregados aposentados tem sido sustentada no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). De lá pra cá, em todas as negociações durante as Campanhas Nacionais, a conquista deste direito foi mantida.
“Nós reconhecemos a importância do Saúde Caixa especialmente na aposentadoria e temos clareza de que é um dos planos de saúde mais completos, com coberturas”, destaca a diretora de Aposentados da APCEF/SP, Elza Vergopolem, e acrescenta: “Além de procedimentos que outros planos não oferecem, assistência odontológica, check-up anual e reembolso de 50% a 80% do valor dos medicamentos dispendiosos e de uso contínuo não incluídos na lista do SUS”.
Muitos fatores estão em jogo e na Campanha Nacional dos Bancários em razão das Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) e as mudanças do Estatuto da Caixa que reduzem a participação do banco no custeio do plano.
“Por isso que neste momento em que há sérios riscos e o nosso plano pode vir a se tornar inviável, por conta da transferência da responsabilidade da Caixa para os usuários, é importante que os aposentados acompanhem as publicações e participem das atividades, atos, manifestos”, convoca a diretora da APCEF e membro eleita do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, Ivanilde de Miranda.
Enquanto isso na Funcef… Parece mentira, mas enquanto as ameaças de extinção do Saúde Caixa tiram o sono dos empregados do banco, a diretoria da Funcef empurra para debaixo do tapete os problemas do contencioso.
Em 2017 mudou o critério de classificação de riscos para contabilizar perda provável no balanço. Com isso, os valores encolheram de R$ 2,4 bilhões, em 2016 para R$ 1,4 bilhão, em 2017. É óbvio que o risco de perda provável não desapareceu, ele continua existindo e também não reduziu o déficit, apenas conseguiu-se isso contabilmente. É como se, para solucionar uma febre alta, quebrasse o termômetro.
Na verdade, essa contabilidade alivia o compromisso da Caixa e está sob medida para o banco que não assume que o contencioso é responsabilidade sua.
Há diversas solicitações à diretoria da Funcef para que fossem adotadas medidas para solucionar a questão. Em 2016, foi apresentado no Conselho Deliberativo um voto pedindo que a Fundação entrasse com ação de regresso contra a Caixa, para que o banco devolvesse aos planos de benefícios os valores perdidos com o contencioso. A ação de regresso nunca foi apreciada e a Funcef vem se mantendo omissa diante do assunto. A Caixa, por sua vez, lava as mãos e deixa o prejuízo para a totalidade dos participantes.
Outro fator que tem sido cobrado da Fundação é que apresentem mecanismos capazes de oferecer condições diferenciadas no Credplan, tais como a adoção de períodos de carência, para minimizar o impacto na vida financeira dos participantes.
Jornal dos Aposentados – edição 12 – junho/2018
