Antes prevista para acontecer no dia 13, a assinatura do termo de cooperação contra violência política, violação de direitos humanos nas eleições e fake news acontecerá na quinta-feira, dia 15 de setembro de 2022, às 15h na sede da OAB/SP (Rua Maria Paulo, n 35, São Paulo) e será aberta ao público.
O Termo de Cooperação para monitoramento dos atos de violência política, violações de direitos humanos e fake news nas eleições de 2022 é uma iniciativa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo – CONDEPE e reunirá o Ministério Público do Estado de São Paulo, a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União objetivando acelerar a apuração dos casos que atentem contra os direitos políticos e a democracia, violações de direitos humanos praticados contra candidatas e candidatos, além de disseminação de fake news que prejudiquem o processo eleitoral deste ano.