Edição: Dezembro/2014

O fim do ano tem sempre um papel importante na vida das pessoas, por chamar-nos à reflexão, ao balanço, aos erros e acertos e, principalmente, traçar planos para o ano vindouro.

Para nós, da APCEF/SP, foi um ano de muita luta e de muitas vitórias: festejamos, reivindicamos, fizemos campanha, votamos, comemoramos e também lamentamos. Mas, no fim das contas, o saldo foi positivo. Ganhamos uma nova sede, comemoramos o Dia dos Aposentados, das Crianças, das Mães e dos Pais. Recebemos com festa a primavera e o verão, divertimo-nos com as tradicionais festas juninas, fizemos muitos passeios culturais e ainda cantamos junto com Jerry Adriani, Bicho de Pé e Tim Maia Cover.

Em 2014, todos os espaços da APCEF/SP passaram por melhorias e obras, sempre, para atender com mais conforto e comodidade nossos associados.

Não poderíamos deixar de falar de um fato marcante e inesquecível de 2014: as acirradas eleições presidenciáveis e o temor da volta do fantasma da privatização. No caso da APCEF/SP e, em especial para os diretores da Associação, um ano igualmente decisivo, porém, vitorioso: mais uma eleição da gestão Nossa Luta, que em 2016 completará 30 anos à frente da Associação.

Foi um ano de muita luta do movimento associativo e sindical em busca de conquistas para a categoria bancária e, em especial, para os empregados da Caixa, mas nem todos têm esta consciência. Por isso, o momento de eleição é sempre de muita apreensão.
Mas o associado da APCEF/SP demostrou sua confiança no trabalho realizado ao longo dos anos e, mais uma vez, deu-nos a grata oportunidade de poder continuar desenvolvendo nosso trabalho e melhorá-lo ainda mais! Crescer, lutar e evoluir mais!

Em 2014 também conquistamos mais um ano de aumento real e PLR Social, entre tantas outras vitórias que estamparam as páginas deste jornal. Mas a luta não tem fim e a APCEF/SP tem sido incansável na defesa dos direitos dos empregados da Caixa. Ouvimos críticas, reconhecemos que é preciso melhorar sempre, mas não desviamos o nosso foco.

Entre as metas para 2015 está uma série de projetos iniciados pela gestão anterior e que daremos continuidade. Estes projetos atendem à solicitações de nossos associados e são prioridade. Um deles é a organização do Festival da APCEF/SP que tem como objetivo levar os serviços da sede para o interior. Também está programado o término da construção do ginásio de Bauru e o início do aluguel de cadeiras, guarda-sóis e bicicletas para as Colônias localizadas no litoral e muito mais.

A projeção orçamentária já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo e, com isso, muitas outras melhorias e novidades serão implementadas.

Nós, funcionários e diretores da APCEF/SP, só temos a agradecer a cada um de vocês!
Desejamos a todos – associados, parceiros, amigos – que, em 2015, tenhamos ainda mais vitórias para comemorar!

Kardec de Jesus Bezerra
Diretor-presidente da APCEF/SP

APCEF responde perguntas sobre a Funcef

Diversos questionamentos surgiram nos últimos meses em razão da divulgação dos resultados do fundo de pensão

Nos últimos meses, a APCEF/SP tem recebido diversos questionamentos sobre a situação da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa.
As dúvidas surgiram depois da divulgação de três anos seguidos de resultados deficitários, o que impõe o equacionamento para o qual deverão contribuir participantes e patrocinador, segundo a resolução CNPC 13, de 4 de novembro de 2013, do Ministério da Previdência Social.
No fim de novembro, a direção da Funcef divulgou uma nota de esclarecimento com informações sobre a gestão dos planos de benefícios e da própria entidade.
Na nota, que pode ser lida no site da Fundação, é apresentado um histórico sobre a gestão da Funcef, os resultados e mencionada a questão do déficit.
A Fundação garante, na nota, que não há risco de comprometimento do fluxo de pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas. E, ainda, que poderá ser desnecessário apresentar um plano de equacionamento do desequilíbrio, caso ocorra alguma alteração na regulamentação vigente em função dos debates em andamento a respeito do sistema de previdência complementar do País.
O fundo de pensão também foi tema de reunião do Conselho Deliberativo Nacional (CDN), do qual fazem parte os presidentes das APCEFs de todo o País no início de dezembro e do Fórum das Entidades Nacionais pela Funcef, em novembro.
Por causa dos questionamentos que surgiram, a APCEF/SP, em conjunto com a Subseção do Dieese, elaborou uma série de perguntas e respostas a respeito do assunto. Tire suas dúvidas:

Estrutura de governança

• Quais as estruturas de governança da Funcef?
A Funcef tem estatuariamente três instâncias que interferem diretamente em sua gestão e fiscalização.
Confira, no quadro da página ao lado, quais são estas instâncias de governança, seus mandatos e as principais atribuições.

• Há limites para os investimentos feitos pela Funcef ou trata-se de critério da administração?
Há limites por segmentos, segundo estabelece a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, de 24/9/2009. A norma vale para todos os fundos de pensão.

Veja, no quadro da página ao lado, os limites de investimentos por segmento e as principais operações.

 • Qual a alocação de investimentos da Funcef?

• A Funcef tem representantes indicados em empresas?
Sim. Acionistas, considerando-se a participação acionária, indicam representantes para conselhos de administração ou de fiscalização das companhias. É a forma de acompanhar e, em algumas situações, interferir na gestão da empresa investida. A Funcef disponibiliza a relação de conselheiros e empresas em sua página na internet.

• De que forma a Funcef escolhe esses representantes?
A indicação de representantes é atribuição do Conselho Deliberativo (Estatuto, artigo 32, XIII).
Pela sistemática atual são indicados dirigentes ou empregados da Funcef, além de participantes dos planos, ainda em atividade na Caixa ou já aposentados, mediante processo seletivo da Fundação.

Déficit em planos

• Todos os participantes da Funcef terão de recolher contribuição adicional na hipótese de déficit?
Não. Cada plano tem suas reservas e compromissos avaliados separadamente. Assim, se houver contribuição adicional, esta contribuição será recolhida pelo participante do respectivo plano.

• Quais os meios para equacionamento do déficit?
Aumento do valor das contribuições, instituição de contribuição adicional e redução do valor dos benefícios a conceder. Não é admitida a redução nominal do benefício já concedido.

• A importância será igual para todos?
Segundo informou a Funcef, o valor será fixo e terá por base o montante do benefício e da reserva. Em tese, cada participante terá um valor diferente de contribuição adicional.

• Na situação atual, quais planos exigiriam equacionamento do déficit?
REG/Replan Não Saldado e REG/Replan Saldado.

• E quanto ao REB e ao Novo Plano? 
Não há indicativo de necessidade de contribuição no momento, segundo legislação atual. No caso do REB, o déficit em 2014 é compensado por superávit de 2013 e, no Novo Plano, o déficit representa, em relação a reserva, proporção inferior àquela que impõe o equacionamento.  

• A Caixa Econômica contribuirá também?
Sim, e não se trata de escolha. A Caixa, como patrocinadora do plano, deve contribuir para a eliminação do déficit em proporção igual à que está obrigada na formação da reserva. Em outras palavras, se a patrocinadora contribui com parcela igual à dos participantes, a conta será dividida entre Caixa e participantes.

• Se houver contribuição adicional, o valor será recolhido em parcela única ou poderá ocorrer parcelamento?
A Funcef estima que a contribuição adicional possa ser dividida em 168 meses (14 anos).

• Mas se em prazo menor o déficit for eliminado?
O plano de previdência reavalia reservas e compromissos a cada ano. A eliminação do déficit permite a suspensão do plano de equacionamento, portanto, do pagamento adicional. 

• Quando a Funcef apresentará os valores necessários?
Fechadas as demonstrações de 2014, a Fundação avaliará os resul- tados. Se necessário, deverá apresentar plano de equacionamento em 2015.
O plano será submetido ao Conselho Deliberativo da Fundação e disponibilizado aos participantes, assistidos e patrocinadores e ao órgão fiscalizador. Sua execução ocorrerá a partir de 2016.

• Com o déficit, há suspensão de pagamento de benefícios?
O déficit caracteriza-se pela insuficiência de reserva ao benefício futuro, a ser honrado em longo prazo. Sua existência não representa, necessariamente, insuficiência de caixa para pagamento atual.
Pelo que divulgou a Funcef em nota de esclarecimento de 21 de novembro, não há risco imediato, o que explicaria a possibilidade de equacionamento em 14 anos. 

• A Funcef está registrando redução de seu patrimônio?
Não. As demonstrações financeiras contabilizam ativos de investimentos de R$ 55 bilhões em setembro de 2014, crescimento de 269,12% ante R$ 14,9 bilhões em dezembro de 2003.
O porcentual representa variação de 108% acima do INPC acumulado desde janeiro de 2004. 

• Déficit é o mesmo que prejuízo?
Não. Déficit é a insuficiência de recursos para cobertura de compromissos do plano. Sua ocorrência impõe ajuste para que não tenha por consequência a impossibilidade de pagamento de benefícios.
O déficit não é fruto de receitas inferiores às despesas na atividade, mas de estimativas não realizadas para a formação de poupança.
Prejuízo, por definição contábil e financeira, é o resultado de receita inferior ao custo do produto ou do serviço na atividade empresarial. O prejuízo pode inviabilizar a atividade em curtíssimo prazo.

• Qual a razão para os déficits atuais?
Aparentemente são causas conjunturais. A principal delas é a queda no valor dos ativos de renda variável, o que tem se registrado mesmo em relação a ações de companhias campeãs de mercado e com liquidez, como Companhia Vale e Petrobrás.
A Funcef informa que, para renda variável, estão destinados 32% dos ativos de investimentos. O impacto não é pequeno.

• Por que não se livrar das ações, então?
Ações têm variação constante, especialmente em razão dos resultados da companhia e grau de liquidez (facilidade em negociar a ação).
Contabilmente, pode-se registrar perda quando observada a queda, mas a materialização dessa perda ocorrerá se houver a venda do ativo em valor inferior ao da aquisição.
Nada sugere que o fluxo de caixa da Funcef imponha venda apressada. Assim, ela pode seguir o lema dos investidores de “comprar na baixa, vender na alta”.

• A Caixa oferece a seus clientes fundos de ações. Os resultados recentes nestes fundos também têm sido insatisfatórios?
Sim. A Caixa Econômica Federal – e outras instituições financeiras que oferecem carteira de ações – enfrenta a mesma conjuntura adversa, com queda acentuada no valor das ações (veja tabela ao lado).

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• Edição n. 84 – dezembro 2014 •