Edição: 60
A Dívida Mobiliária Federal em dezembro de 2015 somava R$ 2,7 trilhões.
Nem toda a dívida pública é resultado de financiamento a projetos, tampouco consequência do dispêndio em serviços e seguridade social.
Os juros e rolagem da dívida, alegria de rentista, cavam o fundo do poço que obstinados julgavam e julgam ter sido alcançado há tempos. Para Maria Lúcia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e coordenadora da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, o Brasil precisa auditar sua dívida para entender origem e legitimidade. Por isso, a ONG promove a campanha www.auditoriacidada.org.br/derrubaoveto. A auditoria, incluída por emenda parlamentar no Plano Plurianual 2016, foi vetada por iniciativa do Governo Federal.
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Dívida Mobiliária Federal e seu crescimento
Segundo Fattorelli, “o pagamento de juros e amortizações da dívida consome quase a metade do orçamento federal”. Em números, R$ 2,5 trilhões do orçamento de R$ 5 trilhões. Os amaldiçoados benefícios previdenciários comprometerão bem menos, R$ 500 bilhões.
Fattorelli argumenta que a auditoria, “trará consequências extremamente benéficas para o país. O Equador, por exemplo, após auditar sua dívida, conseguiu reduzir o seu gasto com dívida externa em 70%, triplicando os investimentos sociais como em educação e saúde”. A analista lembra que a dívida brasileira é alimentada para não ser paga. Números do Tesouro Nacional lhe dão razão. Em 2008, 61,5% da dívida foi refinanciada (títulos vencidos trocados por títulos a vencer). Em 2015, 120%.
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Donos da dívida
Predominam as largas mãos do Sistema Financeiro controlando a dívida federal. As instituições detêm 25% do total em dezembro de 2015. Mais ainda: administram patrimônio de outros rentistas, a exemplo dos Fundos de Investimentos e Fundos de Previdência. Em resumo: ganham com a especulação e ganham com a gestão da especulação. Não há registro de que tenham perdido o sono ante o risco de mudança no sistema que se autoalimenta desde, ao menos, os anos 1980.
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