Nesta sexta-feira, dia 8, a greve dos bancários chega ao 24º dia. O esforço da categoria ainda não foi suficiente para quebrar a intransigência da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que se nega a negociar. Os patrões apostam no enfraquecimento do movimento e não flexibilizam sua posição, apesar dos prejuízos que acarreta à sociedade.
É preciso, nesse momento, atuar com maturidade para que a mobilização não tenha sido em vão. O impasse criado só terá solução caso a categoria sinalize à Fenaban a disposição de manter a força do movimento.
As entidades sindicais e associativas consideram que a negociação é a melhor saída para resolver o impasse.
Os bancários têm experiência acumulada de julgamentos anteriores que nunca recompuseram a inflação. Em muitos casos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, até mesmo, por um reajuste inferior à proposta patronal original.
Uma das principais conquistas dos bancários, fruto da luta de anos, foi o afastamento da Justiça do Trabalho das negociações. Essa decisão é conseqüência da própria função do TST e do papel histórico que desempenhou, com decisões desfavoráveis aos trabalhadores, retirando direitos e negando avanços.
Os julgamentos de greve, invariavelmente, consideram-nas abusivas, dando às direções dos bancos um instrumento jurídico para represálias aos trabalhadores. Não existe legislação alguma que determine reajuste salarial, muito menos aumento real, nem reposição da inflação. Além disso, a Justiça, normalmente, não interfere em cláusulas sociais nem Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Caso os bancários optem pela instauração de dissídio coletivo junto ao TST, daria aos bancos públicos e privados argumento irrefutável para que as campanhas salariais futuras tenham seu desfecho na Justiça.
Os banqueiros desejam essa solução. É de conhecimento público que os patrões querem suprimir direitos históricos dos bancários, mas não encontram ambiente que permita impor essa derrota à categoria.
Os bancários têm consciência de que, apesar do quadro de dificuldades da greve, a solução que a categoria espera não será fruto de julgamento, mas da luta e da negociação direta, com vitórias e derrotas.
No impasse em que a categoria encontra-se, alguns bancários acabam vendo, na proposta de ajuizamento de dissídio, uma tábua de salvação. Essa solução só trará benefícios aos patrões e àqueles que nutrem ódio à organização constituída pelos trabalhadores.
Em 1991, depois de três audiências de conciliação, o movimento foi para julgamento e o TST julgou a greve abusiva. Nada foi apresentado. Apenas ratificou-se a proposta inicial da Caixa (veja abaixo).
Em 2000, a Caixa recorreu ao TST. A Justiça determinou zero de reajuste e produtividade. Os empregados receberam apenas abono.
Abaixo: artigo publicado em edição especial da revista espaço, em novembro de 1991, sobre a campanha salarial daquela época. “Não vamos permitir que a história se repita” – comentou a diretora-presidente da APCEF/SP, Fabiana Matheus.
