No último dia 31, representantes da APCEF/SP, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Giret/SP estiveram reunidos, na capital, para discutir a situação das áreas de retaguarda das agências novas do Estado.
A reunião com a Giret/SP foi marcada depois que as entidades representativas dos empregados, em visita às unidades novas da Caixa na Grande São Paulo e interior, constataram a falta de empregados nas retaguardas, a sobrecarga de trabalho dos supervisores e tesoureiros, além de irregularidades nos contratos dos terceirizados.
• Retaguarda
No encontro, representantes da APCEF/SP e Sindicato denunciaram a sobrecarga de trabalho a que vêm sendo submetidos os empregados das áreas de retaguarda.
“Quase todas as agências novas têm funcionado com apenas um supervisor e um tesoureiro, os quais têm de dar conta da grande demanda de trabalho sozinhos. A situação beira o estresse em todas as unidades” – comentou a diretora-presidente da APCEF/SP, Fabiana Matheus, presente à reunião.
Vale lembrar que o modelo para as novas agências prevê, nas retaguardas, um supervisor, um tesoureiro e mais três empregados concursados da Caixa, no mínimo.
• Contratação
De acordo com representantes da Giret/SP, há previsão de contratação de cerca de 600 empregados em São Paulo para as áreas de retaguarda ainda em 2005, mas não está definido como será o processo.
Na reunião, informaram, ainda, que estão buscando, junto à matriz da Caixa, em Brasília, uma solução para o problema.
Para a diretora-presidente da APCEF/SP, a direção da Caixa deve atentar, também, para as demais conseqüências que a falta de pessoal pode acarretar.
“A lotação insuficiente nas unidades não é apenas uma questão de números. Deve-se levar em conta suas possíveis conseqüências como problemas de saúde e riscos com a integridade física dos trabalhadores, que acabam extrapolando sua jornada de trabalho e permanecendo nas unidades após o horário, com segurança insuficiente ou mesmo sem ela” – comentou Fabiana Matheus.
• Terceirizados
Os representantes dos empregados levantaram outro ponto durante a reunião com a Giret/SP: a questão dos contratos dos terceirizados.
São diversas as denúncias de irregularidades que têm chegado à APCEF/SP referentes à falta de respeito aos direitos dos prestadores de serviço. De acordo com os trabalhadores, vários itens não têm sido respeitados. Alguns exemplos:
– as empresas que foram substituídas não teriam recolhido o FGTS dos trabalhadores durante o período em que prestaram serviços à Caixa;
– as empresas que assumiram os serviços não estariam pagando o vale-transporte integral aos trabalhadores;
– alguns trabalhadores não teriam recebido os valores da rescisão, não teriam outro contrato assinado e, ainda assim, estariam trabalhando na Caixa.
Após formalizadas as denúncias, representantes da Giret/SP afirmaram que irão averiguá-las junto às prestadoras de serviços e que darão retorno às entidades o mais rápido possível.
• Acordo sobre a terceirização
Em julho de 2004, a Caixa e o Ministério Público do Trabalho firmaram Termo de Conciliação com base em ação civil pública pro-posta perante a 8ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, na qual a empresa comprometeu-se a ajustar os serviços terceirizados de retaguarda, nas condições e prazos de um plano de ação, a ser executado até 2007.
Em 2004, esse ajuste foi de 10%. Nos anos subseqüentes (2005, 2006 e 2007) a cota foi estabelecida em 30% a cada ano. Caso esse acordo seja descumprido, a Caixa estará sujeita a pagar multa de R$ 1 mil por trabalhador contratado irregularmente.
“A situação, tanto das áreas de retaguarda quanto dos terceirizados, é grave. Precisamos pressionar a direção da Caixa para que sejam normalizadas as condições de trabalho nas unidades” – comentou Fabiana Matheus.
“A APCEF/SP e o Sindicato estão acompanhando as apurações das denúncias sobre as prestadoras de serviço e vai fazer marcação cerrada para que a situação nas áreas de retaguarda das agências tenha, em breve, uma solução” – finalizou a diretora-presidente da Associação.