O grupo de trabalho que debate temas relacionados à saúde dos trabalhadores da Caixa (GT Saúde) reuniu-se em 22 e 23 de novembro, em Brasília.
Representantes dos bancários e da direção da Caixa debateram questões relacionadas à RH 003 (que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), ao combate ao assédio moral, à saúde dos avaliadores de penhor e ao Saúde Caixa.
• RH 003
Os representantes dos empregados reivindicaram uma solução para a falta do exame de retorno dos bancários afastados por problemas de saúde, um desrespeito ao NR 7.
Segundo o normativo, o exame deve ser feito no primeiro dia do retorno, para verificar as reais condições de trabalho do empregado e, se for o caso, encaminhá-lo ao Programa de Reabilitação Ocupacional (PRO).
A Caixa comprometeu-se a fazer uma orientação para que o exame seja realizado conforme prevê o normativo e a legislação.
Também foi aprovada alteração na RH 003 para que, nos casos de inscrição automática no Programa de Reabilitação Ocupacional, a responsabilidade pela marcação do exame de retorno seja da área regional de Saúde.
• Avaliadores de penhor
Os representantes dos trabalhadores apresentaram uma série de reivindicações com base nos debates feitos no País, pelas entidades representativas, com os avaliadores de penhor. Também foram debatidas as resoluções da mesa redonda realizada na Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo em 18 de novembro.
Dois pontos foram acertados: o primeiro deles é a garantia de avaliação ergonômica dos postos de trabalho, a ser feita pelos engenheiros da Caixa. A segunda ação será a realização de um laudo dos postos de penhor para avaliar o grau de risco químico, já que os funcionários trabalham diretamente com substâncias tóxicas.
Os bancários também querem que a Caixa oriente os avaliadores sobre o problema de armazenamento e descarte dos produtos químicos. Além disso, reivindica-se a colocação de exaustores em ambientes cuja ventilação não seja suficiente. A Caixa afirmou que fará a instalação nos locais onde for constatado o problema.
• Saúde Caixa
A administração do banco está finalizando o balanço e a projeção atuarial do Saúde Caixa. Conforme definido no Acordo Coletivo, esse levantamento deve ser feito todo ano, em novembro, para que sejam feitos eventuais ajustes para manter a auto-sustentabilidade.
Devido ao atraso na implantação do Saúde Caixa, concretizada somente em julho de 2004, o balanço deste ano vai analisar o período de um ano e meio. A Caixa informou que o estudo está sendo realizado. O prazo para conclusão é 15 de dezembro. Após isso, os números serão analisados pelo Conselho de Usuários.
Outro assunto debatido na reunião foi o de se fazer, em 2006, o ano de valorização do Saúde Caixa.
• Assédio moral
Foi debatida, ainda, a criação de um projeto de prevenção ao assédio moral, aprovada durante as negociações da Campanha Nacional. A empresa comprometeu-se a realizar um seminário, em abril, para os gestores da Caixa, com especialistas na área.
Os representantes da Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT) informaram sobre um projeto de assédio moral em andamento. A pesquisa sobre o assunto está sendo realizada com toda a categoria, em nível nacional.
