A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovou o novo plano de benefícios da Funcef, as alterações e o “saldamento” do REG/Replan na tarde da última quarta-feira, 20 de junho.
De acordo com a Funcef, o processo de divulgação e adesão ao novo plano durará dois meses e deve ter início ainda em julho. O “saldamento” do REG/Replan será feito ao final desse prazo.
Para o movimento dos empregados, o novo plano da Funcef representa um avanço na unificação dos interesses dos trabalhadores. Trata-se de uma grande vitória, que decorre da luta e da resistência dos funcionários da Caixa.
• Cronograma da elaboração
Há tempos, os representantes dos trabalhadores questionam os problemas dos planos de benefícios da Funcef.
Dos quatro planos existentes, nenhum atendia, de forma adequada, às necessidades dos participantes.
A partir das discussões sobre o pagamento da dívida da Caixa com a Funcef, os membros eleitos pelos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Fundação (Antônio Bráulio de Carvalho, Francisca de Assis e José Carlos Alonso) apresentaram a proposta de discutir os problemas do fundo de pensão de forma global.
No Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) de 2003, os representantes dos trabalhadores aprovaram a abertura de negociação sobre o assunto em um grupo paritário.
Em seguida, foi constituído um grupo de trabalho (GT) composto por representantes dos participantes, da patrocinadora e da Funcef com o objetivo de elaborar uma proposta de novo plano. O GT Funcef foi instalado em agosto de 2003.
A partir das premissas definidas pela Caixa e considerando as sugestões dos participantes – expressas nas resoluções do Conecef -, o GT estudou detalhadamente todos os planos existentes. Em novembro do mesmo ano, o grupo entregou a proposta de um novo modelo de plano de benefícios aos representantes da Caixa e da Fundação.
Em outubro de 2005, foi organizado, pelas entidades representativas dos trabalhadores, um plebiscito para saber a opinião dos participantes quanto às soluções propostas para os planos de benefícios, com “saldamento” do REG/Replan e implementação de um novo modelo.
Mais de 23 mil participantes votaram. 81,46% dos votantes escolheram o “sim”, ou seja, apoiaram as mudanças.
• Novo plano
O novo plano tem contribuição definida (CD), na fase de formação das reservas, e benefício definido (BD), no recebimento. Ele prevê a garantia da responsabilidade solidária da patrocinadora no custeio, a inclusão dos institutos de Benefício Proporcional Diferido e de portabilidade, a revisão das premissas atuariais e a unificação de direitos entre todos os aposentados e pensionistas.
A proposta aprovada no plebiscito contempla a maior parte dos itens reivindicados pelos empregados: o salário de contribuição passa a ser o total das verbas salariais de caráter permanente – inclusive o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) -, garante os incentivos oferecidos na migração aos aposentados que não aderiram ao REB e o abono de R$ 1.350 a todos os assistidos. Corrige, ainda, em 9%, os benefícios dos participantes que optarem pela nova proposta. Também inclui o companheiro de mesmo sexo como beneficiário do fundo de pensão.
A Caixa concordou, ainda, em participar da cobertura do custo administrativo, que hoje é suportado apenas pelos assistidos.
• Divulgação do novo modelo
Desde o final de 2003, a APCEF/SP vem organizando reuniões em todo o Estado tendo como tema as mudanças no novo plano de benefícios da Funcef.
Centenas de participantes, tanto da ativa como aposentados, tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o novo modelo.
Quem quiser saber mais, pode entrar em contato com a diretoria da Associação pelos telefones (11) 3017-8322, 3017-8324 ou pelo e-mail: diretoria@apcefsp.org.br.
Nas páginas da APCEF/SP e da Fenae na internet (www.fenae.org.br) podem ser encontradas informações detalhadas do assunto. A Funcef também deve realizar uma ampla campanha de divulgação sobre o novo plano. Informe-se!
Saiba um pouco mais sobre o novo plano
