Da Agência Fenae
A segregação patrimonial do REG/Replan em saldado e não-saldado foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Funcef, que esteve reunido em 20 de novembro, em Brasília. Também esteve em debate a reavaliação do custeio do REG/Replan, ocasião em que a proposta da Funcef foi debatida e ficou decidido que será feito novo estudo sobre essa questão, com perspectiva de implementação a partir de janeiro do próximo ano. Outros itens aprovados foram a mudança no regulamento do Novo Plano para admitir o grupo Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP), os balancetes de maio, junho e julho e a ata 294 referente à última reunião realizada em outubro.
Em relação à segregação do REG/Replan, a divisão dos benefícios seguirá dois modelos: virtual e real. A segregação real é aquela em que se divide os recursos em partes, entre o saldado e o não-saldado. Já na segregação virtual, cada associado tem o benefício definido, mas as reservas são administradas por uma espécie de fundo. Desta forma, espera-se evitar que uma modalidade leve a parte boa dos investimentos e a outra fique com a ruim.
O artigo 103 do Novo Plano foi modificado, de forma a atender ao grupo PMPP, proveniente do extinto Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (Sasse). Cerca de 1.100 aposentados e pensionistas estão retornando à Funcef e integrarão o Novo Plano. Os seus benefícios estão sendo revisados pelo INSS e alguns já começam a receber o pagamento pela Funcef.
• Balancete de julho
O REG/Replan teve superávit de R$ 220 milhões em julho e acumula, desde o início do ano até esta data, R$ 714 milhões. O REB teve superávit no mês de julho de R$ 611 mil e acumula um déficit no valor de R$ 16 milhões. Até julho, a rentabilidade acumulada dos investimentos foi de 9,9%, acima da meta atuarial para o período: 4,67%. Em julho deste ano, o patrimônio da Funcef era de R$ 23,7 bilhões.
• Custeio do REG/Replan
Os conselheiros discutiram, ainda, a proposta apresentada pela Funcef sobre o plano de custeio do REG/Replan, que implicaria num aumento de 45%. De acordo com esse estudo, o valor das contribuições passaria dos atuais 15,7% da folha de pagamento para 22,84%, sendo 11,42% para o participante e o mesmo porcentual para o patrocinador. Na última faixa de contribuição, a estimativa é que o percentual para o participante atinja 35,55%.
No entanto, trata-se de uma simulação com base em dados não atuais. Desta forma, o Conselho Deliberativo solicitou que seja apresentado um novo plano de custeio, com dados mais atualizados e o mesmo passará a valer em janeiro de 2007.
