Unilateralmente, direção do banco divulgou CI informando alteração no valor

O ano mal começou e a diretoria da Caixa já acenou com mais uma atitude unilateral e arbitrária: em 7 de janeiro, a empresa divulgou circular interna informando o aumento do teto de participação no Saúde Caixa de R$ 1.780 para R$ 2.400.
A medida foi recebida com surpresa pelas representações dos empregados, já que o valor adotado pela Caixa desconsidera aquele que foi discutido em negociação. “A empresa, mais uma vez, rompeu o diálogo com os trabalhadores com essa atitude arbitrária” – comentou o diretor da APCEF/SP, Sérgio Takemoto.
Em 8 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) publicou nota reivindicando a suspensão do aumento do teto de participação no Saúde Caixa.
A diretoria da Fenae e da APCEF/SP endossaram a manifestação da Contraf-CUT, lembrando que a eleição para a escolha dos membros do Conselho de Usuários acabou de ser concluída e que a atitude da Caixa macula o processo negocial com os legítimos representantes dos empregados.

• CI Suape/Gesad 008/08

A circular da Caixa divulgada no último dia 7 determina aumentos para a mensalidade de dependente indireto e para o teto anual de participação do usuário no programa Saúde Caixa. A mensalidade foi estipulada em R$ 100 por dependente indireto e o teto de participação, que era de R$ 1.780, sobe para R$ 2.400.
A medida foi recebida com surpresa, já os reajustes vinham sendo negociados com a representação dos empregados e os valores ainda não estavam definidos entre as partes.

• Falta de respeito

O valor estabelecido para o teto de participação foi muito superior ao da proposta que os representantes dos empregados vinham defendendo na mesa de negociação.
“As discussões foram atropeladas pelo anúncio do valor de R$ 2.400, feito de forma intempestiva pela empresa, por meio de circular interna. O processo de negociação foi, simplesmente, ignorado” – afirmou Sérgio Takemoto.
A participação do usuário do Saúde Caixa é de 20% sobre o valor de utilização do programa, limitado ao teto anual. Ao atingir o teto estabelecido, o beneficiário fica isento de demais pagamentos sobre a utilização do programa até o fim do ano em curso.

• Fundo de reserva técnico

Na CI, a Caixa diz que o reajuste visa a “garantir a sustentabilidade do programa” e que há, também, a necessidade de “constituição de reserva técnica equivalente a 5% das receitas de contribuição”, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho.
O fundo de reserva técnica foi definido no Acordo Coletivo de Trabalho para a cobertura de eventuais casos de procedimentos de alta complexidade, entre os quais, transplantes, internações em UTI, próteses e outros.
A empresa afirmou, na circular, que “nos estudos realizados, diversas hipóteses e cenários foram considerados para a constituição da reserva técnica, tendo-se optado pela constituição gradual da mesma ao longo dos próximos quatro anos, até se atingir o patamar de 5%”.
“Há aí uma incongruência, uma vez que os reajustes anunciados podem viabilizar a integralização desse fundo em um prazo menor, o que pode ocorrer, inclusive, já em 2008” – explicou o diretor da APCEF/SP.
A proposta feita pelos representantes dos empregados no Conselho de Usuários do Saúde Caixa é de constituição do fundo na base de 0,5% ano, o que alongaria o prazo sem prejuízo na assistência aos beneficiários e sem impor maiores sacrifícios aos contribuintes.
Para a representação dos empregados, o patamar de reajuste pretendido pela Caixa torna-se ainda mais inoportuno quando se constata que o Saúde Caixa alcançou, em 2007, um superávit de aproximadamente R$ 9,2 milhões, garantindo assim já o início da composição do fundo no patamar de 2,38% do valor das contribuições. “Esse resultado permite que a sustentabilidade do programa seja trabalhada de forma sensata, em um ritmo menos afoito, de modo que os usuários não sofram impactos desnecessários” – disse Takemoto.
A Caixa menciona, ainda, em sua CI, que em “2008 será promovido um amplo debate sobre o atual formato de custeio com os empregados e entidades representativas”.
Na verdade, esse estudo era previsto já a partir do ano de 2006, conforme negociado com o Conselho de Usuários e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), porém a falta de sistema a que ficou sujeito o plano entre março de 2005 e março de 2007, inviabilizou a proposta.
As entidades representativas dos trabalhadores, entre elas a Contraf-CUT, a CEE-Caixa e o Conselho de Usuários, estão buscando diálogo com a empresa, com o propósito de restabelecer o processo de negociação acerca dos números do Saúde Caixa, tendo como ponto de partida a revisão do reajuste que está sendo imposto para o teto de participação.