A rodada de negociação ocorrida em 29 de fevereiro entre a representação dos empregados e a direção da Caixa, em Brasília, frustrou as expectativas dos trabalhadores, principalmente no que se refere ao Plano de Cargos e Salários (PCS).
Apesar da grande expectativa, a Caixa não apresentou nenhuma novidade para o PCS. Na ocasião, os membros da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa) fizeram algumas considerações sobre a proposta apresentada dezembro do ano passado, reafirmando que não admitirão nenhuma vinculação do Plano de Cargos e Salários à obrigatoriedade de adesão ao Saldamento do Reg/Replan e ao Novo Plano da Funcef.
Os representantes dos trabalhadores afirmaram, também, que a proposta da Caixa de pagar os R$ 30 – relativos à Campanha Salarial de 2004 – aos empregados que ganhavam na época mais de R$ 1.500 de forma linear antes da eventual migração para a nova tabela está em desacordo com o que foi negociado na última Campanha Nacional dos Bancários. À época, o acordo foi pela incorporação desse valor como índice de correção no teto (referência 95 do PCS antigo). Ao mesmo tempo, a CEE-Caixa manifestou que, embora a incorporação da Vantagem Pessoal por Tempo de Serviço – correspondente a 1/12 do salário padrão – represente um teto maior, em contrapartida, vai representar para os empregados antigos uma diminuição nos ganhos em relação ao que foi negociado na Campanha 2007.
Os representantes dos empregados cobraram do banco a negociação sobre os critérios de promoção por merecimento e sobre a quantidade de níveis que serão adotados na nova tabela do PCS. A Caixa informou que ainda não tem posição a respeito dos dois assuntos e que deverá discutir os dois temas com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) na primeira quinzena de março.
Nessa reunião, a empresa colocará os pontos já negociados, os pontos de discordância entre o banco e os trabalhadores e ouvirá a posição do DEST. Depois disso, nova negociação será marcada, provavelmente na segunda quinzena de março.
• PLR
Outro ponto discutido no encontro foi a questão do adiantamento do pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). De acordo com a direção do banco, os empregados receberão o valor ainda nesta semana, acatando uma solicitação feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Os trabalhadores não-comissionados receberão R$ 1.640, enquanto os que ocupam cargo de comissão, R$ 1.745,14.
• Funcef
A entrada na Funcef dos antigos funcionários que possuem complementação de aposentadoria ainda pelo Plano de Melhoria de Pensões e Proventos (PMPP) também foi item de pauta da reunião. Depois de muita luta, o Ministério da Fazenda autorizou a mudança. O acordo entre a Funcef e a Caixa deverá ser assinado entre 4 e 6 de março.
• Outros assuntos
Durante o encontro, os bancários cobraram posição da Caixa em relação à destituição de cargo de gestores que possuem ação judicial contra o banco.
A Contraf-CUT enviou uma notificação extrajudicial para a Caixa cobrando o fim da prática. Os negociadores afirmaram que essa não é a diretriz da empresa. “Se isso de fato não é a política da Caixa, algo estranho está ocorrendo, uma vez que atitudes desse tipo foram tomadas na própria Matriz do banco” – afirmou Plínio Pavão, coordenador da CEE-Caixa.
Outra questão abordada na mesa de negociação diz respeito à prática – que está sendo adotada de forma generalizada no País – de impedir a entrada dos clientes na agência, obrigando-os a fazer suas operações em casas lotéricas ou em outros correspondentes bancários.
Em São Paulo, relataram os representantes dos bancários, está sendo ministrado um curso de “auto-atendimento”, em que os instrutores orientam explicitamente os funcionários a não deixarem os clientes entrarem na agência. Outro exemplo gritante ocorre em Recife, onde várias agências estão colocando cartazes orientando os clientes a realizar operações inferiores a R$ 1 mil fora da agência. Os negociadores novamente dizem não se tratar de orientação da empresa. Assim, vão verificar os fatos relatados e orientar as áreas responsáveis para que essa prática seja alterada.
A CEE-Caixa questionou, ainda, sobre as alterações no RH 031 – normativo que disciplina a cessão de empregados para exercerem cargos eletivos (prefeito, vereador, deputado etc.). Antes, o bancário tinha liberdade para exercer seu mandato, com garantia de retomar seu posto de trabalho na Caixa após o término, mantendo a contagem de tempo de serviço e o vínculo com o Saúde Caixa, por exemplo. A nova resolução o desvincula totalmente do banco, perdendo esses e outros direitos. “É uma orientação que vai contra o direito de seus empregados de participarem diretamente da vida política do País, o que também beneficia a empresa, que terá representantes para defender seus interesses de banco público e seus funcionários” – avaliou Plínio. “Nedson Micheleti, prefeito de Londrina, e Wellington Dias, governador do Piauí, são exemplos desses cidadãos, bem como muitos outros deputados, vereadores e outros em todo o País” – sustentou. Os representantes da Caixa concordaram, mas disseram não ter informações sobre o tema e que iriam se inteirar junto à área gestora (Geret) e dariam um retorno em breve.
Os bancários apresentaram, também, a avaliação da Contraf-CUT de que o processo de contratação de pessoal está muito lento. Uma prova disso é que o banco não cumpriu o item negociado na campanha de contratar três mil novos funcionários em 2007. A Caixa alegou que o ritmo lento das contratações se deve ao fato de o banco estar fazendo alterações nas estruturas da retaguarda das agências. As contratações só serão aceleradas novamente quando essas mudanças estiverem definidas.
Enquanto isso, os trabalhadores estão mobilizados na campanha “Mais empregados para a Caixa – Mais Caixa para o Brasil”.
“É preciso agilizar esse processo para desafogar os trabalhadores. A Caixa teve um aumento de suas atribuições, como o Bolsa-Família e outros programas do governo federal, mas não de seu quadro funcional” – analisou Plínio. “As duas mil vagas que estão autorizadas são destinadas para a substituição de mão-de-obra terceirizada nas retaguardas. Isso é um avanço, mas o número total de funcionários manteve-se o mesmo” – sustentou.
Outro ponto abordado foi o desconto dos dias da greve feita pelos bancários em Belo Horizonte, Bahia e Sergipe. Os representantes dos empregados reafirmaram sua inconformidade com os termos da circular que a Caixa divulgou dizendo que o desconto dos dias parados estava negociado com a representação dos bancários.
O banco reconheceu que a informação esta equivocada e disse que lançará uma correção do comunicado. A representação dos bancários questionou o fato de a falta ter sido considerada injustificada, o que causou o desconto do fim de semana. Os negociadores do banco afirmaram que irão consultar o departamento jurídico da empresa sobre o tema.
Os bancários também cobraram uma posição sobre o pagamento da 13ª cesta para os aposentados que recebem o beneficio por força de sentença judicial. A Caixa está fazendo o levantamento das sentenças para avaliar se o pagamento é devido. Caso seja constatado que uma ação prevê o pagamento do benefício, a cesta será paga retroativamente.
Por fim, os bancários solicitaram à Caixa que paute, para a próxima reunião, a retomada do debate do Sistema de Ponto Eletrônico da Caixa (Sipon), que está estagnado.
“O resultado das negociações do dia 29 evidenciam que somente a mobilização dos empregados é que vai arrancar da direção da empresa o que os trabalhadores reivindicam” – comentou o diretor da APCEF/SP, Sérgio Takemoto. “Não podemos admitir que a Caixa passe por cima de acordos firmados, como no caso da contratação de mais empregados. Depois de afirmar, na Campanha Salarial do ano passado, que contrataria três mil novos trabalhadores em 2007, a empresa, agora, explica que o ritmo lento do processo deve-se às alterações nas estruturas do banco, item este que, vale lembrar, não constava do acordo” – finalizou Takemoto.
