Na rodada de negociação realizada na quarta-feira, dia 25, por solicitação da Contraf/CUT sobre a unificação das tabelas do PCS da carreira administrativa, a Caixa melhorou a proposta no item sobre a parcela indenizatória. Aumentou para R$ 500 o valor da indenização para os trabalhadores com até um ano de empresa e que entrarem até 30 de junho e elevou para R$ 10 mil o teto para os empregados mais antigos e que sejam enquadrados em níveis mais elevados da nova tabela.
Embora considere que a Caixa não atende a todas as reivindicações dos empregados, diante desse avanço o Comando Nacional indica a aprovação da proposta nas assembléias que serão realizadas nesta quinta-feira, dia 26, em todo o País.
De acordo com a proposta, o valor da indenização é determinado com base em um cálculo que combina o salário padrão (após o enquadramento na nova tabela) com o tempo de serviço na empresa. Assim, cada trabalhador terá esse valor calculado individualmente. O banco disponibilizou um simulador na intranet.
Quanto à desistência de eventuais ações, foi acordado o seguinte texto: “pagamento de parcela única, de caráter indenizatório, a título de quitação dos eventuais direitos e ações judiciais que versem exclusivamente sobre o PCS propriamente dito, tais como reenquadramento, vantagens de um PCS em relação a outro, e ou alguma parcela a ser incorporada diretamente ao salário-padrão que possa alterar a nova base de salário padrão prevista no PCS, entendido salário-padrão na forma constante dos regulamentos internos da Caixa em sua redação vigente na assinatura do presente aditivo”.
A quantidade de níveis da tabela foi mantida em 48, conforme apresentado na negociação do dia 18 de junho. A proposta mantém o piso e o teto antes acordados (R$ 1.244 e R$ 3.700), elevando o interstício para 2,346252% e a uma amplitude de 197,4%.
Os critérios para promoção por merecimento serão negociados em uma comissão paritária, até 31 de agosto, devendo essa comissão acompanhar o processo de avaliação. A quantidade de níveis variará de 0 a 2 por empregado ao ano.
Por fim, a Caixa manteve a exigência de que os empregados não estejam vinculados ao Reg/Replan não saldado, acrescentando que irá buscar junto à Funcef a reabertura do Saldamento, para garantir a opção aos empregados que ainda não tenham saldado e queiram aderir ao novo PCS.
A opção para a adesão à nova tabela do PCS estará aberta por meio no SISRH até 31 de agosto. A Caixa propõe pagar no dia 20 de julho a parcela indenizatória e o novos salários aos empregados que optarem até 10 de julho; no dia 20 de agosto aos que optarem até 10 de agosto e em 20 de setembro para os que optarem até 31 de agosto.
A Caixa concordou com a proposta da Contraf-CUT/CEE-Caixa de que a promoção por mérito seja estendida a todas as carreiras: auxiliares de serviços gerais; profissionais e aos escriturários que permanecerem na tabela de 89. Quanto aos técnicos bancários superiores, a empresa irá criar uma tabela espelho, iniciando no nível 235 até o 248, mantendo a nomenclatura “técnico bancário superior”. Também receberão os R$ 34,90 e a parcela indenizatória.

• Avanço

A proposta negociada representa importante avanço para o conjunto dos empregados da Caixa, quando comparada com a situação atual, e é fruto da mobilização da campanha salarial de 2007 e da pressão que conseguimos fazer nesse período, avaliou Plínio Pavão, coordenador da CEE/Caixa.
Quanto à vinculação com o Saldamento do Reg/Replan, o banco se mostrou irredutível, não sendo possível superar essa exigência. O Comando Nacional considera essa vinculação como uma discriminação, mas a recusa da proposta trará prejuízo à maioria, inviabilizando a concretização de uma das mais importantes conquistas dos empregados.
A unificação do PCS é histórica para os trabalhadores da Caixa. Principalmente para os técnicos bancários, que passarão de uma tabela com amplitude de 29% e 15 níveis para outra com 48 níveis e amplitude de 197% com o mesmo piso. É a possibilidade de uma real progressão na carreira.
“Esse é o mais importante item de isonomia, pois coloca todos em um mesmo patamar de oportunidade de crescimento na carreira administrativa. No entanto, a luta por igualdade não se encerra aqui. Continuaremos reivindicando a Licença prêmio e Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para os novos”, afirmou Pavão.
Para os empregados antigos, contratados no PCS de 89, a proposta resgata a promoção por merecimento, estagnada desde 1992. Além disso, esse segmento terá ganhos importantes por conta do enquadramento na nova tabela e do cálculo do anuênio (ATS) com base em um salário padrão maior.
Face a essa avaliação positiva da CEE-Caixa, o Comando Nacional dos Bancários está orientando a aprovação da proposta de unificação das tabelas do PCS pelos avanços apresentados, contudo, mantém a crítica contundente que sempre fez à vinculação entre plano de benefício da Funcef com plano de cargos e salários na empresa.