Bancários de todo o Brasil já podem usufruir de uma das conquistas da Campanha Nacional 2013: o vale-cultura. O benefício está previsto na cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e dá ao trabalhador R$ 50 mensais para serem gastos com bens culturais como ingressos para espetáculos de teatro, cinema, dança ou livros, CDs, cursos de arte, entre outros.
Cerca de 200 mil bancários receberão o benefício. Serão contemplados os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, ou seja, até R$ 3.620 por mês. O vale-cultura é cumulativo e quem decide o momento e a melhor forma de utilizá-lo é o próprio beneficiado que pode, inclusive, utilizá-lo futuramente em produtos e serviços de maior valor. O valor de R$ 50 será creditado mensalmente em um cartão magnético com validade em todo o território nacional.
Os bancos poderão deduzir o vale-cultura em 1% do imposto de renda e o desconto para os trabalhadores varia entre R$ 2 a R$ 5. Para fins fiscais, o valor do vale-cultura não integra o salário, sendo isento de cobrança do imposto de renda. Além disso, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS. A conquista do vale-cultura irá gerar incremento mensal de R$ 9,4 milhões, totalizando R$ 113 milhões ao ano, segundo estimativa do Dieese.
