As discussões da mesa temática sobre o instrumento de combate ao assédio moral não avançaram diante das negativas da federação dos bancos (Fenaban). Durante a reunião, na terça-feira 28, os sindicalistas reivindicaram a diminuição do prazo de resposta dos bancos às denúncias enviadas pelos sindicatos – atualmente fixado em 45 dias – e algumas medidas para melhorar a base de dados sobre o programa.

Conquista dos bancários na Campanha 2010, o instrumento de combate ao assédio moral completou quatro anos e meio em junho. “É um importante canal de denúncia e foi um grande avanço na luta contra o ambiente de desrespeito, humilhações e competitividade nos bancos, resultado da cobrança excessiva de metas cada vez maiores, e que tanto adoece os trabalhadores”, destaca o secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Dionísio Reis.

Os bancários fazem as denúncias pelo pela internet (www.spbancarios.com.br) e têm garantido seu anonimato. Os sindicatos encaminham as queixas aos bancos mencionados, que têm prazo de 45 dias para responder e tomar providências. A adesão ao instrumento é voluntária, mas hoje todos as maiores instituições financeiras no Brasil fazem parte do acordo.

Eficácia

Dados passados pela Fenaban durante a reunião comprovam a eficácia do instrumento diante dos canais internos de denúncia de cada banco. “Canais internos têm um índice de 25% de denúncias inconclusivas, enquanto que o instrumento tem apenas 4% de denúncias inconclusivas”, destaca Dionísio, que representou o Sindicato de São Paulo na reunião. “Isso sem contar que o anonimato não é garantido pelos bancos, e muitas vezes os trabalhadores que fazem a queixa acabam sendo penalizados”, acrescenta.

Negativas

Os canais internos têm prazo menor de apuração, em média 30 dias. Ainda assim, a Fenaban negou a reivindicação do movimento sindical de nova redução do prazo para resposta – no início o instrumento de combate ao assédio moral previa 60 dias. “Essa recusa não se justifica, pois os bancos apuram as denúncias que chegam via sindicatos pelos mesmos setores dos canais internos”, critica o dirigente.

A Fenaban também negou duas demandas do movimento sindical: que as respostas dos bancos às denúncias cheguem aos sindicatos por escrito e de forma fundamentada; e que a divulgação dos dados nacionais discriminem as denúncias por tipo.

Segundo Dionísio, essas mudanças seriam fundamentais para ajudar no aprimoramento do instrumento, que é justamente o objetivo da mesa temática semestral. “As denúncias que enviamos aos bancos são sempre por escrito e detalhadas, mas as respostas que recebemos deles são insuficientes. Muitas vezes vêm apenas como ‘procede’ ou ‘não procede’, mas eles não explicam, não fundamentam o porquê. E às vezes a resposta é dada por telefone, o que é pior ainda porque não temos nem seu registro”, explica.

Quanto à tipificação, o dirigente esclarece que o canal é usado para delatar casos de assédio, mas também problemas como falta de ar-condicionado nas agências ou outros. “A Fenaban não nos repassava os dados nacionais do instrumento com o detalhamento do tipo de denúncia. Com esses dados em mãos poderíamos avaliar melhor a forma como a categoria tem utilizado o canal. Vamos continuar cobrando.”

Consequências

Os dirigentes também cobraram da Fenaban mais informações sobre as soluções dadas pelas instituições financeiras às denúncias julgadas procedentes. “Eles não deram muito detalhe, mas informaram que as atitudes tomadas passam, em grau crescente de rigor, por orientação, transferência, medida disciplinar, descomissionamento e desligamento.”  

O secretário de Saúde reforça ainda a importância de os bancários continuarem usando o instrumento como parte da luta da categoria contra o assédio moral. “Só com a utilização e a prática do dia a dia poderemos aprimorar e reivindicar melhorias junto aos bancos.”

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região