Os empregados da Caixa zelam pela Funcef e pela manutenção da gestão democrática do fundo de pensão, que a partir de 2002, após muitas reivindicações dos empregados, foi possível participar indicando e escolhendo representantes para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal e membros para a Diretoria Executiva.

Com essa preocupação, na sexta-feira, dia 25, os diretores da Fenae estiveram com o presidente da Funcef, Carlos Antônio Vieira Fernandes e entregaram ofício que aponta os principais problemas na Fundação, além de se disponibilizarem para participar, de forma ativa, dos processos que buscam soluções técnicas para os planos administrados pela Fundação.

Um dos fatores apontados no ofício é a questão do contencioso, que é isoladamente o maior fator de déficit nos planos da Funcef. Na prática, a Caixa divide seu passivo trabalhista com os participantes da Funcef, que serão chamados a equacionar eventuais déficits daí decorrentes. A cada sentença executada significa imediata saída de recursos dos planos, isto é, da conta de todos os participantes.

Para os empregados é necessário que o Conselho Deliberativo adote uma posição sobre a proposta de ajuizar ação de regresso contra a Caixa, cobrando o banco por aporte do valor do contencioso, pois avalia-se que a Caixa que deu causa a esse passivo judicial.

Outro assunto abordado no documento é exigindo o funcionamento do grupo de trabalho tripartite encarregado de debater temas relativos à Funcef. A Caixa concordou com o GT na negociação permanente de 14 de abril, sendo instituído em 13 de maio, embora a primeira reunião estivesse prevista para 31 de maio, no dia 18 daquele mês a Diretoria Executiva suspendeu a portaria que criou o colegiado.

A incorporação do REB ao Novo Plano é outro assunto de grande importância, aprovado desde 2009 pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Fundação, diversos entraves emperram as ações necessárias para a efetivação.

O ofício destaca outros assuntos como o fim do voto de minerva, o novo sistema de empréstimos aos participantes, a reformulação do Comitê de Investimentos, a política de investimentos, consulta direta aos participantes e manutenção do Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB) e do Fundo de Revisão de Benefícios (FRB).

>>> Confira o conteúdo do ofício e acompanhe os desdobramentos da ação.