A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na próxima sexta-feira, 10 de novembro, audiência pública para discutir as retiradas de patrocínio dos planos de previdência complementar. O debate será realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h, no Auditório Paulo Kobayashi.

Além do presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Autogestão em Saúde (Anapar), Marcel Barros, participa da audiência pública Sergio Takemoto, presidente da Fenae, a secretária de Relações Internacionais da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf, Rita de Cássia Berlofa; Vera Lúcia Marchioni e representante do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

No dia 6 de junho de 2022, a deputada estadual Marcia Lia (PT-SP), levou o debate sobre retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar dos trabalhadores do setor elétrico de São Paulo para a Assembleia Legislativa. A retomada deste debate em âmbito nacional, com a audiência pública da Câmara dos Deputados vem num momento pertinente, em que o GT da previdência complementar está debatendo mudanças no marco legal para proteger os trabalhadores dos processos de retirada de patrocínio, com proposta que deve ser debatida no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Muitos trabalhadores de empresas públicas que foram privatizadas ou mesmo do setor privado, participantes e assistidos de planos fechados de previdência complementar, correm o risco de ter seus direitos adquiridos vilipendiados por ameaças de retirada de patrocínio, portanto, é necessário ampliar a discussão para proteger o futuro de quem apostou no sistema fechado de previdência complementar para dar segurança à sua família na aposentadoria.