Na última semana, os empregados da Ciope de todo o país, por determinação da chefia da Geope, foram chamados para trabalhar no sábado (9/4). O chamado ficou restrito aos empregados que estão trabalhando em home office e a justificativa seria a alta demanda (o que confirma, mais uma vez, a necessidade de mais contratações). A eles foi prometido um dia de folga, em data posterior.
Cabe lembrar que as orientações da chefia não estão em conformidade com o MN RH 226, do teletrabalho (que, conforme dito pela Caixa, coloca em lados opostos o acordo de demandas e a jornada); o MN RH 035, da jornada de trabalho (que não prevê banco de horas e estabelece que o trabalho aos sábados deve ser integralmente remunerado) e os artigos 224, 62 e 75-A e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além do Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, o Ministério do Trabalho não foi informado e os Sindicatos não foram comunicados, como estabelece a legislação.
Ao tomar conhecimento do fato, a diretoria da Apcef/SP entrou em contato com os representantes da direção do banco e enviou ofício à Vilop, Viepe e Geret relatando o ocorrido, cobrando providências e requerendo o pagamento das horas trabalhadas no sábado.
“Vamos seguir defendendo os direitos dos empregados. Desde 2019 barramos três tentativas do governo, por meio de medidas provisórias, de mudar nossa jornada e incluir a previsão de trabalho no sábado. Jornada significa mais que remuneração, já que a sobrecarga tem reflexos na saúde. Vamos fazer a defesa em todos os níveis, inclusive no judiciário, se necessário”, relatou o diretor-presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.
Alerta – A responsabilidade pelo correto cumprimento do modelo de trabalho é compartilhada entre a chefia e o empregado. Em caso de autuação trabalhista, ambos podem ser responsabilizados, conforme já ocorrido em anos recentes, com a possibilidade de reflexos funcionais e financeiros. Caso lhe seja dito para agir de forma diversa do que prevê os normativos, entre em contato conosco pelo e-mail sindical@apcefsp.org.br e denuncie. O sigilo é garantido.