A ASSSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SÃO PAULO – APCEF/SP é pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação sem fins lucrativos, com sede na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 208 – 10º andar, República, São Paulo – Capital – CEP 01.041-000, e representa os empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no Estado de São Paulo, na atividade e aposentados, estimulando a união e a solidariedade entre eles. É regida pelo seu Estatuto, que se encontra publicado no portal eletrônico da entidade na internet – site: www.apcefsp.org.br.
O presente TERMO destina-se a todos os usuários do site da APCEF/SP – www.apcefsp.org.br – mas especialmente aos associados da entidade.
Para cumprir as suas finalidades estatutárias, bem como para atender a legislação vigente, a APCEF/SP coleta e trata os dados pessoais dos usuários que acessam o seu referido site, especialmente dos seus associados, respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, em que estão elencados os direitos e deveres dos titulares dos dados, bem como do controlador e do operador, além de conter outros dispositivos referentes à matéria de proteção de dados pessoais. No aludido site da APCEF/SP, foi disponibilizada a cópia da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Dos usuários do seu site, especialmente dos associados da entidade, a APCEF/SP pode coletar e tratar os seguintes dados: a) endereço de IP; b) informação do navegador; c) geolocalização; d) e outros dados pessoais.
Dos associados da APCEF/SP, em sua área específica do site, são coletados especialmente: a) endereço eletrônico (e-mail); b) CPF/MF; c) Matrícula; d) R.G.; e) data de nascimento; f) agência de lotação; g) endereço residencial; h) endereço do perfil de Instagram; i) endereço do perfil do Facebook; j) outros correlatos.
Os dados pessoais dos associados podem ser compartilhados pela APCEF/SP com outras entidades e empresas, especialmente as seguintes: a) a CAIXA FEDERAL; b) a FUNCEF; c) a FENAE; d) as APCEFF’S de outros Estados, ainda, a APCEF/SP destaca que poderá receber dessas entidades e empresas dados pessoais de seus associados.
A APCEF/SP também poderá coletar os dados pessoais de seus associados nas comunicações realizadas com a entidade, por correio eletrônico, mensagens, redes sociais ou por outro meio, físico ou digital.
No site da APCEF/SP, há a disponibilização de links para outros sites na internet, de terceiros. A APCEF/SP não se responsabiliza por esses sites e também não subscreve, monitora e nem confere validade, muito menos aceita a forma e o conteúdo deles. Fica a recomendação de que o usuário do site da APCEF/SP consulte os critérios de uso e políticas de privacidade desses outros sites. A APCEF/SP informa que poderá registrar o acesso aos sites de terceiros, com a finalidade de aferir a relevância desses para os usuários do seu próprio site.
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A APCEF/SP destaca que não se utiliza do mecanismo conhecido como “spam” e ainda manifesta veementemente o seu repúdio ao uso desse tipo de instrumento eletrônico. Nesse sentido, a APCEF/SP declara publicamente o seu compromisso “AntiSpam”.
A APCEF/SP informa que os dados pessoais que coleta e trata são protegidos por medidas eletrônicas, técnicas e organizacionais de segurança da informação, dentre outras as seguintes: uso de firewalls; criptografia; controle de acesso físico a data centers; controles eletrônicos de autorização de acesso à informação, além de outras medidas. Estas medidas visam a reduzir tanto quanto possível os riscos à segurança dos dados pessoais coletados, de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.