O impasse continua. As negociações entre a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa, para assinatura de novo convênio para pagamento de benefícios, seguem em andamento. A Fundação solicitou ao INSS a prorrogação do convênio que está em vigor, e vence dia 5 de agosto, mas nada foi resolvido.
“A Fenae vem reivindicando, há tempos, uma solução sobre esta questão, mas o que vimos é a falta de empenho da Fundação. A única certeza dos participantes são as prorrogações intermináveis até que se assine um novo contrato”, explicou Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
Preocupada com os participantes, a Fenae já fez vários pedidos de esclarecimentos para a Funcef sobre o cancelamento do convênio e as tratativas de um novo convênio, porém sem respostas. “É de extrema importância a manutenção integral do convênio, para que os participantes possam programar sua vida financeira sem qualquer transtorno ou prejuízo”, afirmou Sergio Takemoto, presidente da Fenae.
Histórico
A Funcef comunicou, em 6 de dezembro de 2019, o cancelamento do convênio CAIXA/INSS/FUNCEF. Com a mudança, após março de 2020, todos os benefícios do INSS foram pagos diretamente pela rede bancária.
Com o convênio, a Funcef antecipava o pagamento do benefício do INSS dos aposentados e pensionistas, que ocorria no dia 20 de cada mês. Depois, o pagamento seguiu o cronograma do INSS, sendo pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Após pressão dos participantes em conjunto com a Fenae, a Funcef anunciou, em janeiro de 2020, a prorrogação do convênio até junho do mesmo ano. Mas, de acordo com a diretora da Fenae, a solução foi apenas paliativa e não resolve a questão. “Por isso, nós continuamos exigindo a manutenção integral do convênio e maiores esclarecimentos da Funcef”, disse.
Em dezembro de 2019, logo após o anúncio do cancelamento do convênio com o INSS, a Funcef diminuiu a margem consignável do Credplan em cerca de 50%. O convênio não chegou a ser cancelado, porém, até hoje o valor do INSS para cálculo da margem não foi reestabelecido.
De acordo com a Funcef as negociações com o INSS e a CAIXA continuam em andamento com a Previdência Social e não devem ser concluídas até o final de agosto. Finalizadas as negociações com o INSS e a CAIXA, as condições do acordo deverão ser submetidas e aprovadas pelos órgãos colegiados da FUNCEF.