24 de janeiro, sexta-feira, Dia Nacional dos Aposentados, será marcado por manifestações em todo o país contra as mudanças que o governo e a Funcef estão tentando fazer no Estatuto do fundo de pensão.
Junte-se a nós! Os representantes dos empregados e participantes da Funcef irão se reunir nesta sexta-feira, 24 de janeiro, em frente ao número 1.842 da Avenida Paulista, das 10 às 12 horas.
Mudança no Estatuto – Consta do Estatuto da Funcef, em vigor desde 2007, um dispositivo que protege os participantes: o quórum qualificado. Esta cláusula não permite que alguns temas sejam aprovados, no Conselho Deliberativo, pela vontade unilateral da Caixa.
Em temas fundamentais, o Estatuto garante que os participantes sejam ouvidos, ou seja, para aprovação são necessários quatro votos entre os seis conselheiros. Os participantes, por meio dos conselheiros eleitos, precisam ser ouvidos quando:
– houver investimentos muitos altos;
– em mudança nos regulamentos, criação ou alteração de planos de benefícios;
– mudança de estatuto;
– retirada de patrocínio;
– exoneração de algum diretor.
Sem esses dispositivos, a governança da Fundação ficará comprometida, uma vez que todo o poder de decisão ficará com a patrocinadora.
Nesse momento de grande fragilidade para todos os participantes da Funcef, o quórum qualificado é a última fronteira de defesa dos direitos. Participe das manifestações, defenda seus direitos.
