O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou no dia 7 de novembro que seu governo irá extinguir o Ministério do Trabalho. Segundo ele, a pasta poderá ser incorporada a outro ministério ou “fatiada”.
A notícia da extinção do ministério criado em 1930 repercutiu negativamente entre especialistas, representantes dos trabalhadores e ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Principalmente porque hoje o país possui 13 milhões de desempregados.
“A fiscalização do trabalho passaria para que órgão? Para o Ministério da Justiça? E os recursos que são geridos pelos conselhos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que somados são da ordem de aproximadamente 1 trilhão de reais, passariam a ser geridos com que finalidade? A partir de que planejamento? A possível divisão prejudicará a convergência dessas políticas”, declarou Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Para Guilherme a pasta deveria ser preservada: “Como todos sabemos, o trabalho é um valor constitucional referido entre os fundamentos da República. O Ministério do Trabalho sempre esteve no eixo de centralidade das políticas públicas. Perder isso da noite para o dia, se não por outras razões, simbolicamente é algo a se lamentar”, lembrou.
