O Saúde Caixa é o melhor plano de saúde na modalidade autogestão e desenvolve a melhor política de assistência médica entre os planos de saúde de autogestão existentes no país.

A própria Caixa reconhece que “nosso plano de saúde está entre os melhores do país”. No entanto, aprova medidas contra o atual modelo de custeio do plano alegando que o provisionamento é o problema do Saúde Caixa e que a única forma de solucionar é implementando o limite de gastos em relação à folha de pagamento da empresa.

O fato é que a norma 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), ao contrário do que a Caixa diz, não obriga alterar o modelo de custeio do Saúde Caixa e não tem nada a ver com a sustentabilidade do plano.

Mesmo assim, o Conselho de Administração da Caixa aprovou, em 19 de janeiro, novo Estatuto que estabelece limite para dispêndio da empresa com o Saúde Caixa em 6,5% da folha de pagamento e proventos, excluída a parcela do INSS repassada pela Funcef.

E, em 26 de janeiro, o governo Temer publicou no Diá- rio Oficial da União (DOU) resolução nº 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que “estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.

O que não se diz é que, com essas medidas, visam transferir os custos da assistência médica aos trabalhadores e tem a finalidade de facilitar o processo de privatização da Caixa.

Sustentável – 

O que a Caixa não diz é que o Saúde Caixa é sustentável e apresenta superávit desde a implantação, em 2004, deste modelo de custeio.

“O plano nunca registrou déficit, desde a conquista até hoje. Ao contrário, acumulou saldo superavitário de mais de R$ 700 milhões”, ressalta a diretora da APCEF/SP e membro do Conselho dos Usuários do Saúde Caixa, Ivanilde de Miranda.

Para a diretora da Associação, a luta foi grande para conquistar o Saúde Caixa, então a resistência precisa ser fortalecida para garanti-lo.

“Todas as garantias da manutenção do Saúde Caixa, no formato atual, estão no acordo coletivo. Para que elas continuem, é preciso que todos, empregados da ativa e aposentados, participem das mobilizações convocadas pelas entidades na Campanha Nacional deste ano. Será o momento de defendermos os nossos direitos”, destaca a diretora da APCEF/SP.

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