Nesta quarta-feira (8), movimentos sociais de luta por moradia popular ocupam as ruas de várias capitais e de Brasília para denunciar o desmonte das políticas habitacionais pelo governo Temer. Milhares de pessoas foram protestar e exigir que o Governo Federal recomponha o orçamento da habitação, saneamento e mobilidade, para 2017 e 2018, e realize imediatamente as contratações no programa Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural.Irão denunciar também a tentativa de privatização da Caixa Econômica Federal, banco 100% público que tem sido responsável pela gestão de recursos, a exemplo do FGTS, e parceira na execução programas sociais importantes para o Brasil, como o Bolsa Família.
Os movimentos denunciam ainda o ataque às instâncias de controle social e participação, expresso pelo cancelamento da 6ª. Conferência Nacional das Cidades, e exigem a imediata revogação do decreto nº 9.076/2017, com a decorrente retomada do Conselho Nacional das Cidades e realização da conferência no 1º. Semestre de 2018.
Fazem parte da mobilização desta quarta-feira, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Bairros Vilas e Favelas (MLB), o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), o Movimento Nacional de Luta Por Direitos (MTD) e entidades filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).
Uma carta aberta das entidades será divulgada durante os atos. “Não resta alternativa aos Movimentos Populares: é preciso sair às ruas para denunciar essa situação. Não descansaremos até que o governo recue e seja derrotado em suas estratégias de aprofundar o golpe, prejudicando o povo mais pobre, que necessita dos programas sociais, da moradia popular, das políticas de saúde de educação, transporte e saneamento”, destacam os movimentos por moradia no documento.
Luta
Em outubro, diversos movimentos do campo e da cidade realizaram mobilizações para denunciar o desmonte das políticas urbanas e rurais, em especial, no que diz respeito ao orçamento zero apresentado pelo Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Em relação ao orçamento de 2018, houve um pequeno recuo do governo, mas não foi o suficiente para garantia do MCMV e dos projetos de moradia popular em andamento. Ao longo de outubro, o governo retirou ainda mais recursos do programa do orçamento de 2017. Ainda que a proposta para 2018 tenha sido revista, os cortes chegam a quase 20% do orçamento. “Enquanto retira recursos da moradia popular, Temer gasta bilhões em emendas parlamentares para salvar sua pele no Congresso Nacional, tentando enterrar as denúncias de corrupção que pesam contra si”, destacam os movimentos por moradia.
No início deste ano, a promessa do governo era a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o MCMV Rural – PNHR – e 35 mil Unidades para o MCMV – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. “Com esse orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir”, denunciam as entidades.
Confira os atos previstos:
São Paulo/SP
8/11, às 9h, na Av. Paulista, esquina com Rua da Consolação
Campinas/SP
8/11, às 10h, em frente à Estação Cultura e caminhada pelo centro até a Superintendência da Caixa Econômica na Av. Aquidaban.
Brasília/DF
8/11, às 9h, na Catedral de Brasília
Belo Horizonte/MG
8/11, às 8h, na Caixa Econômica Federal na Rua Maranhão, esquina com a Avenida Brasil, Área Hospitalar da Capital.
Salvador/BA
8/11, às 16h, na Praça da Piedade. Caminhada em direção à Praça Municipal, para Audiência Pública Contra a Privatização da Chesf e do Saneamento.
Rio de Janeiro/RJ
8/11, às 8h, na Superintendência da Caixa Econômica, na Almirante Barroso, Centro. Concentração na porta do metrô da Carioca.
Recife/PE
8/11, às 9h, na Prefeitura
Cabo de Santo Agostinho
8/11, às 9h, na BR 101 SUL
Manaus
8/11, às 9h, na Praça da Saudade
Fonte: Fenae com informações da UNMP.
