A situação dos comitês de assessoramento técnico da Funcef preocupa as entidades representativas dos empregados da Caixa Econômica Federal. A instalação desses colegiados em 2008 teve por objetivo democratizar e dar mais transparência a gestão da fundação, uma vez que eles têm formação paritária. Mas, sempre houve forte resistência por parte da patrocinadora e da Funcef em relação a atuação dos comitês. Na atual administração, o problema tem se agravado. O Comitê de Ética, por exemplo, não se reuniu durante todo o ano de 2016 e, em 2017, teve uma única reunião. Quanto aos outros três comitês (Investimentos, Benefícios e Análise das demonstrações contábeis e Auditoria) não se tem informações sobre o funcionamento deles.

No Comitê de Ética, quem tenta cobrar uma atuação mais efetiva pode sofrer represálias. A Fenae recebeu denúncia de que conselheiros eleitos solicitaram a substituição de dois membros do colegiado que realizaram reiteradas cobranças para que se reunissem e apurassem denúncia de assédio moral contra gestores da Fundação.

A denúncia, encaminhada pela Ouvidoria, estava na pauta da última reunião do Comitê de Ética, foi retirada da pauta pelo presidente da Funcef, alegando que precisava de maior aprofundamento.

“Como assim “maior aprofundamento” se os funcionários ligados à Gerência de Atendimento, que está vinculada à  Diretoria de Benefícios, vem denunciando desde o final de 2015? “, questiona a diretoria de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.  “Os membros que estão sendo substituídos defenderam que o comitê discutisse a denúncia e sugerisse encaminhamentos ao CD e agora “por coincidência”, estão sendo substituídos. E os empregados que denunciaram estão sendo demitidos”, acrescenta ela.

Segundo Fabiana Matheus, além do assédio moral ser cruel e desumano, cria um passivo trabalhista para a Funcef. “É lamentável que os dirigentes e conselheiros estejam postergando um posicionamento sobre essas denúncias, que precisam ser urgente e rigorosamente apuradas pela Diretoria da Fundação. Não podemos admitir também que a Caixa e a Funcef, com apoio dos eleitos, tentem enfraquecer os comitês de assessoramento técnico, um importante canal de representação dos participantes da fundação”.

Em setembro deste ano, os comitês de assessoramento completam nove anos de existência. A criação deles está prevista no artigo 54 do Estatuto da fundação. Os quatro comitês têm composição paritária, com 50% dos integrantes indicados pelos conselheiros eleitos deliberativos e 50% pela Caixa e pela Funcef. Os comitês de Análise das Informações Contábeis e Auditoria e  de Ética são compostos com seis membros cada, o de Benefícios com 10 e o de Investimentos com 12.

“A criação dos comitês de assessoramento é uma conquista histórica do movimento nacional dos empregados da Caixa, parte da luta por uma gestão mais democrática na Funcef. Significam, portanto, participantes e acompanhando mais de perto o fundo de pensão”, destaca o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.  E acrescenta: “precisamos aprimorá-los e fortalecê-los cada vez mais, para fazer a defesa da Funcef como patrimônio dos participantes”.

Entenda

Hoje, existem duas denúncias de assédio moral contra gestores da Funcef. Um dos casos partiu de empregados da representação da Funcef em Santa Catarina, que relataram o assédio sofrido por um colega demitido pelo gestor.

Na outra denúncia,  de novembro de 2015, um grupo de funcionários encaminhou ao Conselho Deliberativo denúncia contra a gerente de Relacionamento e Atendimento aos Participantes, Myriam Vasconcellos, e a coordenadora Solange Graciano, ambas vinculadas ao diretor eleito de Benefícios, Délvio Joaquim Lopes de Brito.

Entre as condutas apontadas na ocasião, destacam-se agressão verbal, ameaça de demissão, desvio de função, recusa de comunicação direta com os gestores, constrangimento público, brincadeiras de mau gosto, gestão do medo, estímulo à rivalidade entre os empregados e imposição de decisões em nome do diretor.

O CD determinou, em fevereiro do ano passado, que a denúncia fosse apurada, mas até o momento não foram apresentados resultados das investigações. As vítimas do suposto assédio moral passaram por retaliações, sendo algumas delas demitidas.