Fenae cobra posicionamento claro e urgente da Fundação sobre eventuais impactos do novo acordo de acionistas nos planos de benefícios

Em assembleia realizada na terça-feira, 27, os acionistas da Vale aprovaram todos os pontos propostos do plano de reestruturação societária da companhia, mas as mudanças, sejam elas boas ou não, ainda não estão garantidas. A confirmação dos itens aprovados está condicionada a uma adesão mínima dos acionistas, que precisa ocorrer nos próximos 45 dias para que as deliberações se efetivem.

Em silêncio desde o anúncio da reestruturação da Vale, em fevereiro, a Funcef ainda não informou aos participantes uma posição institucional nem qualquer avaliação dos eventuais impactos que poderão ocorrer nos planos de benefícios.

“A Funcef precisa manifestar aos participantes, de forma clara e urgente, a sua posição sobre essa restruturação, se é contra ou a favor, e quais são os possíveis impactos dessas mudanças nos nossos planos de benefícios”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Até a semana de 11 de agosto, os acionistas de ações preferenciais (preferencialistas) interessados em participar da Conversão Voluntária para ações ordinárias deverão se manifestar oficialmente. Se não houver adesão de ao menos 54,09%, as mudanças não avançam.

Maior liquidez e transparência
Em meio a tanta incerteza, na avaliação da diretora da Fenae, o fato de não haver um novo período em que os acionistas fiquem impedidos de vender as ações – como ocorreu nos últimos 20 anos – é positivo, pois traz liquidez para a Funcef.

Desse modo, a qualquer momento, a Fundação poderá eventualmente se desfazer desse ativo ou reduzir sua participação, já que hoje o investimento na Vale equivale a cerca de 8% dos recursos garantidores dos planos de benefícios.

Além disso, a entrada da Vale no Novo Mercado de Bolsa de Valores é vista com bom olhos. O segmento é destinado à negociação de ações emitidas por empresas que possuem um grau de governança corporativa maior em relação às exigências legais. “Com isso, podemos esperar que os problemas de ingerência política na escolha de dirigentes da mineradora seja solucionado. Até mesmo o aperfeiçoamento da política de impacto ambiental da empresa é algo que pode ocorrer com o aprimoramento da governança”, comenta Fabiana.

Fenae pede esclarecimentos
A semana começou com os participantes sendo informados por meio de jornais de grande circulação, que pessoas físicas ligadas à Funcef denunciaram ao Ministério Público Federal, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) supostas irregularidades associadas às circunstâncias de negociação do novo acordo de acionistas da Vale. Além disso, como a Funcef ainda não publicou o balanço anual de 2016, não é possível prever qual será o impacto real das mudanças no investimento da Fundação.

Diante das incertezas, a Fenae solicitou na segunda-feira, 26, que a Funcef divulgue o mais rapidamente uma posição oficial sobre a Vale e que apure a veracidade das denúncias.

Funcef deve ouvir os participantes
No dia 18 de fevereiro de 2017, a Fenae protocolou ofício na Funcef propondo a realização de consulta aos participantes sobre a posição que a Fundação deve assumir em relação à Vale. Os dirigentes da Funcef, no entanto, não apenas ignoraram a sugestão como, ao longo dos últimos quatro meses, limitaram-se a reproduzir comunicados institucionais emitidos pela mineradora.

“Dada a extrema relevância da Vale na carteira de ativos da Funcef, nenhuma mudança significativa referente a esse investimento deve ocorrer sem a ampla e consistente divulgação de informações e consulta aos participantes”, enfatiza a diretora da Fenae.

Impacto no déficit
O maior impacto dos investimentos na Vale ocorre no Reg/Replan. O Saldado tem a maior cota (89,9%) do investimento, por isso, sofre com a maior perda. Em 2015, o Saldado registrou perda contábil de R$ 1 bilhão por conta da mineradora, o que representa 16,4% do déficit a equacionar (R$ 6 bilhões). No Não Saldado, que detém 8,5% das ações da companhia, a perda contábil no mesmo ano foi de R$ 95,2 milhões, o equivalente a 9,52% do déficit a equacionar (R$ 1 bilhão). No Novo Plano não há impacto, porque não há alocação de recursos desse plano em ações da mineradora. No REB, o impacto é proporcionalmente pequeno, afinal, a cota desse plano na companhia é de 1,5%, o que resultou em perda de R$ 17 milhões em 2015.

Fonte: Fenae.